Recalcatti faz avaliação positiva sobre plano apresentado pelo General Carbonell
Avanços significativos em consonância com o que reivindicam a classe policial e os dirigentes das entidades das forças de segurança começam a ser delineados com a nova administração estadual. Esta é a avaliação do deputado Delegado Recalcatti (PSD) após participar nesta semana de dois encontros com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, General Luiz Felipe Carbonell. “Muito do que vínhamos defendendo e algumas novidades que foram apresentadas pelo secretário nos deixam animados em relação ao futuro da segurança pública no Paraná”, afirmou Recalcatti.
O parlamentar esteve com Carbonell na quarta-feira, 13, participando de uma reunião no Palácio Iguaçu em que foi apresentado o Plano de Ações para a reestruturação das forças de segurança. Nesta quinta-feira, 14, aconteceu uma audiência entre Carbonell e membros do Conselho Penitenciário (Copen), da qual Recalcatti faz parte como representante da Assembleia. “Uma das primeiras medidas a serem adotadas pelo secretário será o chamamento dos aprovados no concurso público para a Polícia Científica, preenchendo vagas para peritos e diversos cargos”, informou Recalcatti.
Embora todas as estruturas estejam com falta de pessoal, o caso mais grave é na Polícia Científica que possui preenchidos apenas 28% do efetivo de 1.478 cargos disponíveis. O resultado é que existem mais de 19 mil perícias pendentes para dar andamento ou conclusão a inquéritos policiais. “O secretário Carbonell nos assegurou que essas contratações são uma prioridade e, se confirmadas nos próximos dias, será uma grande demonstração de força e prestígio”, disse Recalcatti.
O concurso público foi realizado em 2017. Há duas semanas, o deputado fez um duro pronunciamento na Assembleia reivindicando a contratação dos aprovados. Dentre os muitos problemas a serem resolvidos, está a escala de plantões do Instituto de Criminalística, cuja sede fica na Avenida Guarapuava, no centro da Capital. Os plantões, porém, estão sendo realizados na sede do bairro do Tarumã, o que tem causado transtornos para os poucos funcionários do Instituto. “Com as contratações, certamente haverá pessoal para o atendimento nas duas sedes”, destacou Recalcatti.
APOSENTADOS – Outro pleito levado ao Parlamento por Recalcatti, que Carbonell tem manifestado apoio, é a reconvocação de Policiais Civis aposentados para serviços administrativos ou específicos na instituição. Essa possibilidade já está aberta para os reformados da Polícia Militar do Paraná, faltando apenas a sua regulamentação. “Infelizmente, o governo anterior não atendeu aos nossos inúmeros pedidos para que a reconvocação de Policiais Civis também fosse aprovada”, lembrou Recalcatti. “Na conversa de hoje com o secretário, tive a certeza que há um claro entendimento dos benefícios da medida”.
Outra proposta defendida por Recalcatti e outros parlamentares sob avaliação da Secretaria de Segurança Pública é o fim da cassação das aposentadorias para Policiais Civis e Militares afastados por questões disciplinares. “A aposentadoria é um direito de todo o trabalhador e servidor público”, defendeu o parlamentar. Projetos de Lei Complementar nesse sentido estão tramitando na Assembleia Legislativa beneficiando Policiais Civis e Policiais Militares.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Recalcatti também entregou ao secretário Carbonell uma cópia do documento “Que Polícia Você Quer para o Paraná”, com a compilação dos resultados de uma audiência pública de mesmo nome realizada em novembro de 2018. Carbonell respondeu que já tinha conhecimento do conteúdo do relatório. De acordo com o secretário, o documento foi analisado atentamente pela sua equipe para a elaboração do plano de ações e estratégias da Secretaria, que foi apresentado na quarta-feira aos parlamentares, em encontro no Palácio Iguaçu.
No plano do Executivo, por exemplo, consta como um dos principais itens a criação da Cidade da Polícia como forma de agregar os comandos das forças de segurança em espaço físico próprio. “Esta é uma ideia que tenho defendido há algum tempo e que acredito será fundamental para as tomadas de decisão”, avaliou Recalcatti. Investimentos em tecnologia e inteligência também são pontos coincidentes entre o relatório da audiência pública e as prioridades do governo. “Outra questão importantíssima são os investimentos em novas unidades para o sistema penitenciário, retirando presos das Delegacias”.
CONSELHO – Na reunião desta quinta-feira, no gabinete do secretário de Segurança Pública, estiveram presentes o diretor-geral do Departamento Penitenciário, Francisco Alberto Caricati, o presidente do Conselho Penitenciário (Copen), Danadier Bittencourt, os conselheiros Delegado Roberto Fernandes e Marcos Quinupa, além de Recalcatti. Foram discutidas demandas de estruturação do Copen, que analisa todos os processos internos referentes às questões penitenciárias e sua respectiva fiscalização.