MUNICÍPIO ESTUDA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Pensar em uma cidade mais sustentável, econômica, política e ecologicamente faz parte da nova estrutura de gestão da Prefeitura de Foz do Iguaçu. Para isso, a criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, previsto pela Lei Federal nº 12.587/2012, que institui aos municípios brasileiros a Política Nacional, volta a ser pauta de discussões entre Município, Itaipu e Rotary, que caminham juntos na construção e na consolidação de diretrizes que irão nortear o Plano de Mobilidade no Município de Foz.
O Fórum de Mobilidade Urbana 2017, em sua segunda edição, previsto para ser realizado em novembro, deverá reunir representantes das Secretarias do Meio Ambiente, do Foztrans, da Secretaria de Planejamento, Turismo, do Codefoz, Acifi, além dos organizadores como a Diretoria de Gabinete, a Itaipu Binacional e o Rotary Club.
O Fórum será um importante instrumento para abertura das discussões para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Será por meio do Fórum que as principais diretrizes serão formuladas, ouvindo diferentes segmentos da sociedade, como Universidades, poder público e privado. Será ouvindo esses segmentos, que poderá ser traçado um diagnóstico das potencialidades e das principais demandas do Município para se investir e avançar em Mobilidade Urbana.
A primeira reunião para tratar da realização do Fórum de Mobilidade e posterior elaboração do Plano Municipal foi realizada na manhã desta segunda-feira (31), com representantes do Rotary, ACCI – Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu, Itaipu, do Foztrans e da Diretoria de Gabinete.
Um grupo técnico será formado no próximo encontro para que seja possível discutir a programação do Fórum, os convidados a palestrar durante o evento, e os principais dados a serem apresentados.
A intenção dos organizadores é de promover discussões pensando coletivamente, e torná-las participativas com envolvimento da população. “Muito antes de pensarmos apenas na construção de ciclovias, ou de fomentar a ideia do uso de bikes na cidade, devemos mapear e planejar a cidade atendendo demandas que ficarão para outras administrações, como a de acessibilidade, por exemplo. O Fórum será uma importante oportunidade de debate para a elaboração do Plano de Mobilidade que envolve um conjunto organizado de todas as formas de transporte, garantindo o deslocamento seguro e com qualidade”, ressaltou o Diretor de Gabinete, Kalito Stoeckl.
Lei Federal
A Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, se aplica ao planejamento, controle, fiscalização e operação dos serviços de transporte público coletivo intermunicipal, interestadual e internacional de caráter urbano. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, tratando-a como instrumento de desenvolvimento urbano, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
