Assistência social: NOITE DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL REUNIU MAIS DE 250 PESSOAS
O prefeito Chico Brasileiro, o vice-prefeito, Nilton Bobato, o secretário municipal de Assistência Social, Elias Oliveira e o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Jurandir do Carmo Oliveira abriram ontem (10) à noite a Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no salão da Paróquia São João Batista, reunindo também a primeira-dama, Rosa Maria Jeronymo, secretários municipais, gestores, diretores, usuários e trabalhadores da Assistência Social.
Um dos principais objetivos, segundo Elias Oliveira, é poder de avaliar a Assistência Social do Município e construir processos para consolidar a política de Assistência Social. “Esta será a primeira vez depois de muitos anos que o Município realiza uma conferência trazendo pessoas com muito conhecimento na área podendo discutir e nos ajudar a discutir esses objetivos. São pessoas que trabalharam no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Assistência Social e nós oferecemos centralidade nas ações para a realização desta conferência este ano. Isso já representa um evento de extrema qualidade, um salto qualitativo e um salto político na compreensão e na organização entre gestão municipal e controle social, sobretudo, respeitando a autonomia do controle social”, destacou o secretário.
Para o prefeito, é uma oportunidade de abrir discussões sobre políticas públicas que atendam e que defendam os direitos dos usuários e dos trabalhadores da Assistência Social. “Nós precisamos melhorar o atendimento ao cidadão, este é um dos compromissos de nossa gestão e estamos sensibilizados com estes eventos que nos permitem ter um olhar mais humano para as questões ligadas ao acolhimento de crianças e de adultos em vulnerabilidade social e não somente isso, sobretudo, que tenhamos mais condições de bem realizar e oferecer nossos serviços sociais, garantindo os direitos do cidadão, dos usuários e dos trabalhadores da Assistência. Por isso a Conferência de Assistência Social é tão importante. É o momento de organizar e refletir sobre as políticas públicas, sobre as ferramentas disponíveis e as metodologias de ação.”, destacou Chico Brasileiro.
Programação para esta terça e quarta-feira:
Dia 11/7
Manhã:
8h. Credenciamento
8h30. Votação do Regimento Interno
9h. Trabalhos de grupos:
- Eixo 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade com paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais – facilitadora: Maria Luiza Amaral Rizzotti.
- Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. Facilitadora: Márcia helena carvalho Lopes.
- Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e articulação de serviços benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. Facilitadora: Telma Gomes
- Eixo 4: A legislação como gestão de compromisso e coresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistencias. Facilitadora: Lucia Costa.
12h: intervalo
Tarde:
13h30: Trabalhos de grupos
- Eixo1: Conferencistas, coordenadores e relatores
- Eixo2: Conferencistas, coordenadores e relatores
- Eixo 3: Conferencisras, coordenadores e relatores
- Eixo 4: Conferencistas, coordenadores e relatores
17h: Entrega das propostas elaboradas pelos grupos de trabalhos à comissão organizadora
17h30: Encerramento do dia
Dia 12/7
Manhã
8h: recepção dos participantes e início do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos CMAS-Gestão 207/2019, de acordo com regulamento geral da eleição da sociedade civil
8h30: plenária final com deliberação das propostas dos grupos de trabalhos a fim de fixar diretrizes para política de assistência social
10h30: apresentação e deliberação das moções conforme regimento interno
10h45: coffee break
11h: apresentação, eleição e referendo dos delegados governamentais e delegados representantes dos usuários ou organização de usuários para conferencia estadual de Assistência Social
11h30: apuração dos votos e divulgação dos resultados da eleição
12h30: encerramento dos trabalhos
(Amn)
